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Cespo vai solicitar ao Ministério da Saúde o fornecimento de testes de Covid-19 visando aos JUBs
Demanda foi pedida pela CBDU, organizadora dos jogos, que acontecem entre 10 e 18/10, em Brasília. Plano de realização foi apresentado nesta terça durante audiência pública
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CFFC decide apurar possível crime de responsabilidade do ministro Paulo Guedes
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta terça-feira (06/07), pedido para que seja apurado eventual cometimento de crime de responsabilidade pelo ministro da Economia. Paulo Guedes foi convocado a comparecer à CFFC na última quarta-feira (30/06), mas justificou que não poderia ir porque, neste mesmo dia, o Tribunal de Contas da União julgaria os dados da Presidência. Por considerarem a justificativa inapropriada, os deputados da Comissão aprovaram o requerimento, a fim de que seja enviado ofício no qual se incite o Procurador-Geral da República a denunciar Paulo Guedes ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE / Notícias
Comissão aprova mudança no Bolsa Atleta para focar no programa olímpico
A Comissão do Esporte aprovou, na reunião deliberativa de quarta (23), proposta que reformula o programa Bolsa Atleta, para beneficiar prioritariamente atletas de alto rendimento que participem de modalidades ou provas olímpicas e paralímpicas do atual programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos. Na prática, atletas de modalidades olímpicas cujas provas não constam do cronograma dos jogos deixam de ser prioridade. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que analisou os projetos de lei 9005/17, do Senado, e 2394/19, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em conjunto. Segundo o relator, o Bolsa Atleta foi implantado há mais de 14 anos e precisa de uma modernização, O objetivo, aponta Hamm, é manter o foco na preparação esportiva dos atletas e na progressão esportiva.
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Comissão aprova projeto que garante equidade entre atletas homens e mulheres
O projeto cria, também, o Programa de Igualdade no Desporto com metas para alcançar a igualdade e a paridade entre os esportes masculinos e femininos.
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Comissão debate proteção à mulher atleta
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (23) audiência pública para debater a proposta que trata da proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual (PL 4866/19). O debate atendeu a requerimento do deputado Bosco Costa (PL-SE), autor do projeto. Além da relatora do projeto na CESPO, a deputada Flordelis (PSD-RJ), estiveram presentes Luciana Neder, ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, jornalista e autora no blog Dibradoras. Também contribuiu com as discussões a psicóloga e ex-atleta do voleibol feminino, Paula Barros, que estava presente na audiência.
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Comissão divulga Relatório de Atividades de 2019
Sob a presidência do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), foram 79 eventos realizados e 29 proposições apreciadas pela Comissão do Esporte em 2019. O Relatório de Atividades traz mais detalhes e tem o objetivo de dar publicidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Esporte no decorrer do ano, além de prestar contas por meio dos resultados obtidos.
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Comissão divulga revista E-Legis com premiados de Concurso de Artigos
Edição especial da revista E-Legis, Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do CEFOR, é publicada com os vencedores do Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte nesta segunda-feira, 28. Ao todo, 41 artigos de 16 estados participaram das três categorias da edição de 2021.
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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Comissão do Esporte aprova reajuste do Bolsa-Atleta e isenção de IR para prêmios até R$ 100 mil, entre outras propostas
Também foram aprovadas propostas que prorrogam vigência da Lei de Incentivo ao Esporte até 2028, que garantem assistência psicológica continuada aos atletas profissionais e ensino à distância para estudantes atletas. Audiência pública sobre patrocínio estatal ao esporte é adiada para 21 ⁄ 12.
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Comissão do Esporte aprova emendas à LOA 2022
Colegiado poderia aprovar até oito emendas, sendo 4 classificadas como de ‘apropriação’, e 4 de ‘remanejamento’. Terceiro vice-presidente, deputado Fábio Mitidieri destacou que indicações vem com o intuito de fortalecer o desporto brasileiro
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