Notícias
Informativos referentes às atividades da CFFC.
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05/12/2019 - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública para discutir a rescisão de contrato da Via 040A atual situação da rodovia BR 040 (trecho Brasília a Juiz de Fora) será tratada em audiência pública pela CFFC nesta quarta-feira (11/12)
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28/11/2019 - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública para tratar da ferrovia TransnordestinaA retomada das obras da ferrovia Transnordestina será tratada em audiência pública pela CFFC nesta quarta-feira (04/12)
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21/11/2019 - CFFC recebe o Ministro Gustavo Canuto para falar sobre o programa Minha Casa Minha Vida e o Plano Regional de Desenvolvimento do NordesteO Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participa de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta terça-feira (26/11)
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20/11/2019 - Mudança regulatória sobre energia solar e eólica pela Aneel é assunto de audiência pública na CFFCAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para retirar subsídios para a energia solar e eólica. Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara nesta quarta-feira (20/11)
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06/11/2019 - CFFC promove sessão solene para a entrega do Prêmio TransparênciaA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados organiza a entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2019
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23/10/2019 - Ministra Damares Alves anuncia força-tarefa para rever anistia a cabos da Aeronáutica em audiência pública na CFFCAnistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos serão alvo de força-tarefa com o objetivo de revisão dos casos. Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara nesta quarta-feira (23/10) com a presença da Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves
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16/10/2019 - CFFC recebe Ministra Damares Alves para falar sobre processos de identificação de ossadas de Perus e de anistia de cabos da FABA Ministra Damares Alves participa de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na quarta-feira (23/10), às 10 horas
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02/10/2019 - Presidente da Petrobras debate preço do diesel na CFFCA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebe, em audiência pública nesta terça-feira (08/10), o presidente da Petrobrás. Roberto Castello Branco vem à Câmara participar de debate sobre a política do preço do diesel no Brasil. A reunião está prevista para as 14h, desta terça-feira (08/10), no edifício Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
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25/09/2019 - CFFC aprova requerimento para realização de audiência sobre a concessão da Rodovia BR 040A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira (25/09), requerimento, para que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir os termos da rescisão e da nova licitação da concessão da Rodovia BR 040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora, cujo atual contrato está firmado com a Via 040, do Grupo INVEPAR. A data da audiência pública ainda vai ser definida pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Léo Motta (PSL/MG).
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18/09/2019 - CFFC decide sobre saúde indígena, reajuste de eletricidade, rodovias e elege vencedores do Prêmio Transparência 2019A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta quarta-feira (18/09), instaurar procedimento, a fim verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região do Bananal, no Maranhão. A Comissão resolveu também iniciar ato com vistas a detalhar e justificar o reajuste tarifário de 5,14%, concedido em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) à Companhia de Energética de Pernambuco (CELPE). Ainda na mesma reunião, os deputados aprovaram dois requerimentos sobre concessão de rodovias e elegeram os vendedores do Prêmio Transparência deste ano.
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11/09/2019 - CFFC aprova requerimentos para audiências sobre Minha Casa, Minha vida e qualidade dos serviços de telefoniaA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira (11/09), dois requerimentos, para que sejam realizadas audiências públicas com o objetivo de debater a situação de obras inacabadas do Programa Minha Casa, Minha Vida em Rondônia e a fiscalização da qualidade dos serviços das empresas de telefonia e móvel celular no País. As datas das audiências ainda vão ser definidas pelo presidente da Comissão, deputado Léo Motta (PSL/MG).
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10/09/2019 - Receita Federal e Serpro podem rever normas e taxas de lojas francas de fronteiraReceita Federal e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) se comprometeram a realizar estudos para verificar as possibilidades de mudanças na regulamentação e na forma de cobrança taxas de lojas francas de fronteira. Essas foram as duas principais reivindicações feitas por representantes dos 33 municípios brasileiros de fronteira terrestre que, por lei, têm direito a instalar esse tipo comércio também conhecido como free shopping. O encontro entre entes dos governos federal, municipais e também estaduais ocorreu, nessa terça-feira (10/09), em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília.
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09/09/2019 - CFFC promove audiência púbica sobre regulamentação de lojas francasA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública, para discutir a regulamentação de autorização e instalação de lojas francas em municípios de faixa de fronteira. O funcionamento de lojas francas no Brasil, também conhecidas como “free shoppings”, está autorizado no País desde 2012, mas a falta de uma regulamentação precisa se coloca como obstáculo para empresários interessados em investir no negócio. A audiência está prevista para às 14h, desta terça-feira (10/09), no Plenário 9, do edifício Anexo II, da Câmara dos Deputados.
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04/09/2019 - CFFC decide convidar ministra Damares Alves para falar sobre processos de identificação de ossadas de Perus e de anistia de cabos da FABA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara decidiu, nesta quarta-feira (04/09), convidar a ministra Damares Alves, para falar sobre os trabalhos de identificação das ossadas de Perus e sobre os pedidos de anistia, com respectivas indenizações, de cabos da Força Aérea Brasileira.
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02/09/2019 - CFFC faz visita técnica em obras da BR 116 na BahiaA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou, nessa quinta-feira (29/08), visita técnica, para vistoriar o estado das obras no lote 5, relativo aos quilômetros 334 a 487, da rodovia BR 116, próximo ao município de Feira de Santana, no estado da Bahia. A visita faz parte das ações previstas no Plano Anual de Fiscalização Financeira e Controle 2019, aprovado pelos deputados da CFFC em julho deste ano.
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