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Comissão Temporária Octet Stream PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Octet Stream PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Secretário de Cultura anuncia ajuda de R$ 1 bilhão para o setor
O Secretário de Cultura anunciou a possibilidade de o governo federal oferecer uma ajuda no valor de R$ 1 bilhão ao setor que sofre com os efeitos da pandemia. Mario Frias afirmou que, “desde janeiro, negocia com o presidente da República e o ministro da Economia para que a liberação dos recursos ocorra ainda neste ano de 2021”.
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CFFC decide apurar possível crime de responsabilidade do ministro Paulo Guedes
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta terça-feira (06/07), pedido para que seja apurado eventual cometimento de crime de responsabilidade pelo ministro da Economia. Paulo Guedes foi convocado a comparecer à CFFC na última quarta-feira (30/06), mas justificou que não poderia ir porque, neste mesmo dia, o Tribunal de Contas da União julgaria os dados da Presidência. Por considerarem a justificativa inapropriada, os deputados da Comissão aprovaram o requerimento, a fim de que seja enviado ofício no qual se incite o Procurador-Geral da República a denunciar Paulo Guedes ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
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