Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961); LDB (1961)

EMENTA: Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1961, Página 11429 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 51 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1961, Página 11509 (Retificação)
Texto - Promulgação de Vetos
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1962, Página 12885 (Promulgação de Vetos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1962, Página 13301 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO - Ensino - Fixação - Diretrizes e bases
BOLSA DE ESTUDO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
EXCEPCIONAL
CULTURA
DIPLOMA - Estrangeiro - Registro
EDUCAÇÃO FÍSICA
ENSINO MÉDIO
ENSINO PRIMÁRIO - Gratuidade
ENSINO SECUNDÁRIO
CURSO TÉCNICO
ENSINO SUPERIOR
ENSINO PROFISSIONAL - Menor
ENSINO SUPERIOR - Exame vestibular
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Ensino superior - Diretor
EXAME DE MADUREZA
ENSINO - Inspetor
MAGISTÉRIO
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1961)