Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 242, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

EMENTA: Dispõe sôbre o custeio do Plano Nacional de Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2438 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 397 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL - Cultura - Custeio