Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004

Lei do Sinaes (2004); Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

EMENTA: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/2004, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES) - Criação
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (CONAES) - Criação - Órgão colegiado - Competência - Membro
ENSINO SUPERIOR - Avaliação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
LEI DO SINAES (2004)