Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1985, Página 2194 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 232 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO TÉCNICO
TÉCNICO AGRÍCOLA - Exercício profissional - Regulamento
TÉCNICO INDUSTRIAL Exercício profissional - Regulamento
ENSINO PROFISSIONAL - Ensino de segundo grau