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Data/hora Comissões / Local Situação
13/07/2016
11h00
Discussão e Votação do Parecer do Relator.
Anexo II, Plenário 16
encerrada
06/07/2016
15h30
Apresentação, Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.
Anexo II, Plenário 14
encerrada
06/04/2016
14h30
Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados: SILVANA HELENA V. BORGES, Coordenadora-Geral da Polícia de Imigração - CGPI da Polícia Federal) - (Req. 25/15); FELIPE SARTORI SIGOLLO, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Req. 27/15); e CAROLINA ARAÚJO, Diretora de Relações Públicas da AIESEC no Brasil (Req.28/16).
Anexo II, Plenário 12
encerrada
30/03/2016
14h30
I - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados: PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, Presidente do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, representando o MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Req. 9/15); Embaixador CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, representando o MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (acompanhado pelo Conselheiro Paulo Gustavo Iansen de Sant'Ana, Chefe da Divisão de Imigração do MRE) - (Req. 9/15); BETO VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça, representando o MINISTERIO DA JUSTIÇA (Req. 9/15); e DANILO ZIMBRES, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSIN, representando o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Req. 9/15). II - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 12
encerrada
23/03/2016
14h30
I - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados: Embaixador CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, representando o MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (acompanhado pelo Conselheiro Paulo Gustavo Iansen de Sant'Ana, Chefe da Divisão de Imigração do MRE) - (Req. 9/15) - confirmado; PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, Presidente do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, representando o MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Req. 9/15) - confirmado; BETO VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça, representando o MINISTERIO DA JUSTIÇA (Req. 9/15) - confirmado. II - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 07
Cancelada
16/03/2016
14h30
Audiência Pública com a presença confirmada da seguinte convidada: ERIKA PIRES, Procuradora Federal. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e fundadora da RESAMA - Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais (Req. 26/15).
Anexo II, Plenário 13
encerrada
09/12/2015
14h30
I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Diretor Executivo da Polícia Federal (Req. 25/15) - confirmado; Embaixador CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, representando o MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Req. 9/15) - confirmado; Representante do MINISTERIO DA JUSTIÇA (Req. 9/15) - a confirmar; e Representante do MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Req. 9/15) - a confirmar. II - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião)
A Definir
Cancelada
08/12/2015
14h30
Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados: CAMILA SOMBRA MUIÑOS DE ANDRADE, Advogada do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo e Integrante da equipe da pesquisa "Migrantes, Apátridas e Refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil", do Projeto Pensando o Direito, do Ministério da Justiça/Secretaria de Assuntos legislativos, representando a Sra. LILIANA LYRA JUBILUT (Req. 26/15); e RICARDO BURRATINO FELIX, membro pesquisador da RESAMA, representando o a Sra. ERIKA PIRES (Req. 26/15).
Anexo II, Plenário 12
Cancelada
04/12/2015
09h00
Programação no Estado do Rio Grande do Sul - 04/12/15 Comissão Especial - PL 2516/15 - Institui a Lei de Migração Visita-técnica da Comissão Especial que analisa o projeto de lei 2516/2015 - Lei da Migração à comunidade migrante do Rio Grande do Sul. Data: Sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Horário: Das 9h às 12h Local: Sala Maurício Cardoso - 4º andar do Palácio Farroupilha - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Praça Marechal Deodoro, 101 - Centro Histórico de Porto Alegre
Porto Alegre - RS
encerrada
02/12/2015
14h30
I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: DANIEL SEIDEL, PROFESSOR E ASSESSOR POLÍTICO DA CNBB, representando DOM SÉRGIO ROCHA, Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB (Reqs 1 e 7/15) - confirmado JOÃO MARCOS BARRETO SOARES, Diretor-Executivo da Junta de Missões Mundiais da Convenção Batista Brasileira (Req. 21/15) - a confirmar; CÉLIA CRISTINA SOARES RUBINI, Embaixadora para Assuntos Diplomáticos e Governamentais da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Req. 25/15) - confirmada; DOM FLÁVIO GIOVENALE, Representante da CÁRITAS (Req. 3/15) - confirmado; Pastora ROMI MÁRCIA BENCKE, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, representando o Sr. NESTOR PAULO FRIEDRICH, Presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (Req. 21/15) - confirmado; Bispo RODOVALHO, Fundador e Bispo Mundial do Ministério Sara Nossa Terra (Req. 21/15) - a confirmar; II - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião)
Anexo II, Plenário 01
encerrada

Contato

Secretária: Raquel Andrade de Figueiredo
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6240
FAX: (61) 3216-6225