PPA 2016-2019 - Notas Técnicas e Informativos
PL nº 6/2015-CN
- Comunicado sobre o PPA 2016-2019
- Informativo sobre o PPA 2016-2019
- Informativo Conjunto Nº 2, de 2015 - CONOF/CD – CONORF/SF - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 (PL nº 06/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 326/2015)
- Nota Técnica Conjunta Nº 10, de 2015 - CONOF/CD – CONORF/SF - Subsídios para a apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 (PL nº 06/2015-CN)
- Nota Técnica Nº 37, de 2015 - COFF/CD - ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DAS METAS CONSTANTES DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL 2016-2019 COM AS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024.
- Nota Técnica Nº 57, de 2015 - CONOF/CD – DESPESAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: CONTENÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 E NO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019.