EXERCÍCIO 2009
ANO BASE 2008

1. Relatório de Avaliação
1. Índice
2. Apresentação
3. Cenário de  Crescimento
4. Estratégia de Desenvolvimento
5. Metas Prioritárias
6. Indicadores de Objetivos de Governo
2. Anexo I - Em atendimento ao disposto nos incisos II e III do art. 19º da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alterações, o anexo I contempla:
1. demonstrativo contendo para cada programa a execução física e orçamentária das ações orçamentárias do ano base 2008¹ e as estimativas para os três anos subseqüentes; e
2. demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados em 2008 e dos índices finais previstos.

1. Anexo I - Primeira Parte

2. Anexo I - Segunda Parte

3. Anexo II - Em atendimento ao disposto nos incisos III e IV do art. 19º da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alterações, o anexo II contempla:

1. demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados em 2008 e dos índices finais previstos; e

2. avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas, indicando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias.

4. Anexo III - Em atendimento ao disposto no inciso V do art. 19º da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alterações, o anexo III contempla as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros para os três exercícios subseqüentes ao da proposta orçamentária enviada em 31 de agosto, das ações orçamentárias constantes desta Lei e suas alterações, considerando-se:

1. as ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um único exercício financeiro;

2. as atividades e as operações especiais cujo valor total para o período do Plano seja inferior a setenta e cinco milhões de reais; e

3. os projetos cujo custo total estimado seja inferior a vinte milhões de reais.