Proposta de Revisão do Plano Plurianual para 2004-2007 - Exercício 2004

PROPOSTA ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO
01 - Projeto de Lei nº 52/2004-CN (Projeto de Lei de Revisão do PPA 2004-2007)

      . Anexo IIIa    De 3052 / Abastecimento Agroalimentar
a   1141 / Cultura, Educação e Cidadania 
      . Anexo IIIb De 0418 / Defesa Comercial
a   8002 / Governo Eletrônico          
      . Anexo IIIc
 De 9991 / Habitação de Interesse Social
a   1282 / Proteção Social do Idoso
       . Anexo IIId      De 0272 /  Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
a   0512 / Zoneamento Ecológico-Econômico
I. Introdução
II. Dos impactos financeiros e da exeqüibilidade fiscal das inclusões e alterações de programas

III. Problema a ser enfrentado ou demanda da sociedade a ser atendida e demonstração da compatibilidade com os desafios e diretrizes definidos no Plano Plurianual

De - 0352 - Abastecimento Agroalimentar
a - 1171 - Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados – PNAFE

 

              De - 1172 - Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios – PNAFM
              a - 0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico