Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 118, DE 11/03/2020
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 11/3/2020, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 12/3/2020, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 207 de 21 de Outubro de 2021 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Portaria nº 121 de 29 de Abril de 2021 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). .
- Portaria nº 2 de 26 de Fevereiro de 2021 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 46 de 10 de Fevereiro de 2021 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Regulamentação).
- Ordem de Serviço nº 162 de 24 de Agosto de 2020 (Câmara dos Deputados. Departamento Médico) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 107 de 29 de Abril de 2020 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). .
- Portaria nº 79 de 23 de Março de 2020 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Regulamentação).
- Ato da Mesa nº 120 de 13 de Março de 2020 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 5º .
- Ato da Presidência de 13 de Março de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 70 de 13 de Março de 2020 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Regulamentação).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Saúde pública - Pandemia do Coronavírus - Propagação - Prevenção - Procedimento