Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 120, DE 13/03/2020

EMENTA: Altera o Ato da Mesa n. 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 13/3/2020, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/3/2020, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Procedimento - Prevenção - Infecção - Propagação - Coronavírus - Saúde pública - Servidor público - Proteção - Saúde do trabalhador - Ausência -Trabalho a distância - Afastamento ao servidor