Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 207, DE 21/10/2021
EMENTA: Estabelece o plano de retorno às atividades presenciais na Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 21/10/2021, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 22/10/2021, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 8 de 23 de Fevereiro de 2023 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 11 .
- Ato da Mesa nº 233 de 8 de Abril de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 10, "caput", §§ 1º e 2º ; Art. 11, "caput", Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 233 de 8 de Abril de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Art. 3º ; Art. 4º ; Art. 5º ; Art. 6º ; Art. 7º ; Art. 8º ; Art. 9º .
- Ato da Mesa nº 230 de 15 de Março de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso I, § 2º .
- Ato da Mesa nº 222 de 17 de Janeiro de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração).
- Portaria nº 6 de 8 de Dezembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Norma Complementar).
