Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 70, DE 13/03/2020

EMENTA: Regulamenta o disposto no Ato da Mesa n. 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 13/3/2020, Página 6 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 18/3/2020, Página 3 (Republicação)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Revogada

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Regulamentação - Procedimento - Prevenção - Infecção - Propagação - Pandemia do Coronavírus - Saúde pública - Servidor público - Proteção - Saúde do trabalhador - Ausência -Trabalho a distância - Afastamento ao servidor