Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 70, DE 13/03/2020
EMENTA: Regulamenta o disposto no Ato da Mesa n. 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 13/3/2020, Página 6 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 18/3/2020, Página 3 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Portaria nº 331 de 15 de Dezembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
- Portaria nº 2 de 26 de Fevereiro de 2021 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 46 de 10 de Fevereiro de 2021 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação das Disposições em Contrário).
- Ordem de Serviço nº 162 de 24 de Agosto de 2020 (Câmara dos Deputados. Departamento Médico) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 166 de 4 de Junho de 2020 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 12, "caput", §§ 1º e 2º, incisos I e II ; Art. 13, caput", §§ 1º e 2º .
- Portaria nº 107 de 29 de Abril de 2020 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Acréscimo de Artigo). Art. 3º-A .
- Portaria nº 85 de 27 de Março de 2020 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 3º, "caput" .
- Portaria nº 79 de 23 de Março de 2020 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação das Disposições em Contrário).
- Ato da Presidência de 13 de Março de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Regulamentação - Procedimento - Prevenção - Infecção - Propagação - Pandemia do Coronavírus - Saúde pública - Servidor público - Proteção - Saúde do trabalhador - Ausência -Trabalho a distância - Afastamento ao servidor