Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 15, DE 25/04/1979
EMENTA: Concede auxílio-moradia nas condições que especifica.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 3 de 25 de Fevereiro de 2015 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Reajuste de Valor).
- Ato da Mesa nº 94 de 27 de Março de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração de Valor).
- Ato da Mesa nº 5 de 5 de Maio de 2011 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 3 de 15 de Março de 2007 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 105 de 21 de Janeiro de 1987 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º, Caput.
- Ato da Mesa nº 91 de 1º de Julho de 1986 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º, Caput.
- Ato da Mesa nº 83 de 4 de Dezembro de 1985 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º, Caput.
- Ato da Mesa nº 73 de 23 de Agosto de 1985 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º, Caput.
- Ato da Mesa nº 61 de 29 de Maio de 1985 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 57 de 2 de Abril de 1985 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º; Art. 2º, caput.
- Ato da Mesa nº 36 de 16 de Agosto de 1984 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º.
- Ato da Mesa nº 28 de 14 de Março de 1984 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração de Valor). Art. 2º.
- Ato da Mesa nº 4 de 10 de Março de 1983 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º.
- Ato da Mesa nº 127 de 26 de Janeiro de 1983 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º.
- Ato da Mesa nº 101 de 25 de Novembro de 1981 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º.
- Ato da Mesa nº 90 de 9 de Abril de 1981 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º.
- Ato da Mesa nº 68 de 15 de Outubro de 1980 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º.
- Ato da Mesa nº 45 de 21 de Março de 1980 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º.
- Ato da Mesa nº 25 de 28 de Agosto de 1979 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º.
Indexação
Câmara dos Deputados - Deputado federal - Auxílio-Moradia - Imóvel funcional - Quarta Secretaria - Competência