Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 36, DE 16/08/1984
EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, aquele cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal - Auxílio-Moradia - Reajuste - Valor monetário - Imóvel funcional