Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 90, DE 09/04/1981

EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

Texto - Publicação Original
Observação: Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Sem Eficácia

Indexação
Câmara dos Deputados - Auxílio-moradia - Reajuste - Valor monetário - Deputado federal