Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004
Lei da Bolsa-Atleta (2004)
EMENTA: Institui a Bolsa-Atleta.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2004, Página 4 (Veto)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 386 de 2.004.
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 386 de 2.004.
- Art. 4º
- Art. 7º
- Art. 8º
- Art. 9º
- Art. 10
- Art. 14
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 14597 de 14 de Junho de 2023 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 13756 de 12 de Dezembro de 2018 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 6º ; Art. 4º-A, "caput" .
- Lei Ordinária nº 13756 de 12 de Dezembro de 2018 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § 7º .
- Lei Ordinária nº 13155 de 4 de Agosto de 2015 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 1º, §§ 6º, 7º .
- Lei Ordinária nº 13051 de 8 de Dezembro de 2014 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º, § 1° incisos I, II, § 2° incisos I e II .
- Lei Ordinária nº 13051 de 8 de Dezembro de 2014 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 11 .
- Lei Ordinária nº 12395 de 16 de Março de 2011 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 4º-A, §§ 1º, 2º ; Art. 7º-A ; Art. 8º-A .
- Lei Ordinária nº 12395 de 16 de Março de 2011 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, §§ 1º, 2º, incisos I a VI e §§ 3º, 4º, 5º ; Art. 3º, incisos I a VIII ; Art. 5º .
- Medida Provisória nº 502 de 20 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 4º-A, §§ 1º, 2º ; Art. 7º-A ; Art. 8º-A .
- Medida Provisória nº 502 de 20 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, §§ 1º, 2º, incisos I a VI, §§ 3º, 4º, 5º ; Art. 3º, incisos I a VIII ; Art. 5º .
- Decreto nº 5342 de 14 de Janeiro de 2005 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Lei Ordinária nº 11096 de 13 de Janeiro de 2005 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º, caput incisos I, II e VII; Anexo I.
- Medida Provisória nº 229 de 17 de Dezembro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, caput, incisos I, II e VII; Anexo I.
Indexação
BOLSA-ATLETA - criação - Recursos financeiros - Atleta - Olimpíadas - Jogos Paralímpicos - Jogos Escolares Brasileiros - Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) - Competição esportiva
LEI DA BOLSA-ATLETA (2004)
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