Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010

EMENTA: Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/10/2010, Página 39878 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DE DESPORTO - Ministério do Esporte - Proposta
SECRETARIA - Esporte - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Recursos financeiros - Repasse - Destinação - Receita
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (COB) - Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) - Competência
BOLSA-ATLETA - Criação - Concessão - Renovação - Atleta - Benefício - Recursos financeiros - Esporte profissional - Atleta olímpico - Atleta paralímpico
PROGRAMA ATLETA PÓDIO - Criação - Beneficiário - Ingresso
PROGRAMA CIDADE ESPORTIVA - Criação - Reconhecimento - Esporte - Desenvolvimento - Apoio - Iniciativa - Poder público - Município
REDE NACIONAL DE TREINAMENTO - Atleta - Jovem - Desenvolvimento regional - Esporte - Fomento - Desenvolvimento