Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2010, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/10/2010, Página 39878 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
