Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.342, DE 14 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11168 de 10 de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "a", inciso II, alínea "a", itens 1 a 4, inciso V, alínea "c", parágrafo único ; Art. 3º, "caput", inciso IV, alínea "c", §§ 1º a 4º ; Art. 4º, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 6º, "caput", incisos I a IV ; Art. 7º, "caput" ; Art. 8º, "caput", § 3º ; Art. 9º-A, "caput" ; Art. 10 .
- Decreto nº 11168 de 10 de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, parágarfo único .
- Decreto nº 7802 de 13 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alíneas "a", "b", "c", inciso II, alíneas "a", "b", "c", inciso III, alíneas "a", "b", inciso IV, alíneas "a", "b", "c", inciso V, alíneas "a", "b", "c", inciso VI ; Art. 3º, incisos I, II, alíneas "a","b", inciso III, alíneas "a", "b", "c", inciso IV, alíneas "a", "b", "c", incisos V, VI e §§ 1º, 2º, 3º, 4º; Art. 8º, § 1º, incisos I, II, alíneas "a", "b" e § 2º ; Art. 9º-A, incisos I, II, III .
Indexação
BOLSA-ATLETA - Concessão - Regulamentação
ATLETA - Jogos Olímpicos - Jogos Paralímpicos - Jogos escolares - Jogos Universitários Brasileiros (JUBs)
COMPETIÇÃO ESPORTIVA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
ATLETA - Jogos Olímpicos - Jogos Paralímpicos - Jogos escolares - Jogos Universitários Brasileiros (JUBs)
COMPETIÇÃO ESPORTIVA
MINISTÉRIO DO ESPORTE