Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.342, DE 14 DE JANEIRO DE 2005

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BOLSA-ATLETA - Concessão - Regulamentação
ATLETA - Jogos Olímpicos - Jogos Paralímpicos - Jogos escolares - Jogos Universitários Brasileiros (JUBs)
COMPETIÇÃO ESPORTIVA
MINISTÉRIO DO ESPORTE