Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011
EMENTA: Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2011, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2011, Página 7 (Veto)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 69 de 2,011.
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 69 de 2,011.
- Art. 12-A, Lei nº 9.615, de 24/03/1998, alterado pelo art. 1º do projeto de lei de conversão
- Art. 55, § 5º, Lei nº 9.615, de 24/03/1998, alterado pelo art. 1º do projeto de lei de conversão
- Art. 91, Lei nº 9.615, de 24/03/1998, alterado pelo art. 1º do projeto de lei de conversão
