Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 5.939, de 19 de Novembro de 1973
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1973, Página 11898 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 66 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9528 de 10 de Dezembro de 1997 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1596-14 de 10 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-13 de 23 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-12 de 25 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-11 de 26 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-10 de 25 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-9 de 27 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-8 de 28 de Maio de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-7 de 30 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-6 de 3 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-5 de 6 de Março de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-4 de 5 de Fevereiro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-3 de 9 de Janeiro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-2 de 12 de Dezembro de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-1 de 12 de Novembro de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523 de 11 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 89312 de 23 de Janeiro de 1984 (Poder Executivo) - (Incorporação à CLPS).
- Decreto nº 83081 de 24 de Janeiro de 1979 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 7º.
- Decreto nº 77210 de 20 de Fevereiro de 1976 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
INPS - Benefício previdenciário - Atleta profissional - Futebol
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Instituição esportiva - Obrigatoriedade - Recolhimento
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Instituição esportiva - Obrigatoriedade - Recolhimento