Legislação Informatizada - Dados da Norma
Medida Provisória nº 1.596-14, de 10 de Novembro de 1997
EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1997, Página 25773 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 2/12/1997, Página 17834 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7782 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
INSS - Normas - Contribuição
ESPORTE - Patrocínio - Propaganda - Participação - Renda
SEGURIDADE SOCIAL - Fixação - Percentagem - Contribuição
SEGURADO ESPECIAL - Empregador rural
SALÁRIO BASE - Definição - Valor - Tabela
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Inclusão - Enteado - Menor - Tutela - Beneficiário - Dependente - Segurado
APOSENTADORIA POR IDADE - Fixação - Limitação - Idade
JUSTIÇA DO TRABALHO - Critérios - Aposentadoria - Juiz classista
ESPORTE - Patrocínio - Propaganda - Participação - Renda
SEGURIDADE SOCIAL - Fixação - Percentagem - Contribuição
SEGURADO ESPECIAL - Empregador rural
SALÁRIO BASE - Definição - Valor - Tabela
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Inclusão - Enteado - Menor - Tutela - Beneficiário - Dependente - Segurado
APOSENTADORIA POR IDADE - Fixação - Limitação - Idade
JUSTIÇA DO TRABALHO - Critérios - Aposentadoria - Juiz classista