Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 3.529, de 13 de Janeiro de 1959
EMENTA: Dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1959, Página 729 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 9 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9528 de 10 de Dezembro de 1997 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1596-14 de 10 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-13 de 23 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-12 de 25 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-11 de 26 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-10 de 25 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-9 de 27 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-8 de 28 de Maio de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-7 de 30 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-6 de 3 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-5 de 6 de Março de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-4 de 5 de Fevereiro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-3 de 9 de Janeiro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-2 de 12 de Dezembro de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523-1 de 12 de Novembro de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1523 de 11 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 89312 de 23 de Janeiro de 1984 (Poder Executivo) - (Incorporação à CLPS).
- Decreto nº 77077 de 24 de Janeiro de 1976 (Poder Executivo) - (Incorporação à CLPS).
- Decreto nº 46055 de 19 de Maio de 1959 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
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