Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.391, DE 7 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Fixa os efetivos das Forças Armadas, em tempo de paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1955, Página 313 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 6 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1955, Página 320 (Veto)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9519 de 26 de Novembro de 1997 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 3º.
- Lei Ordinária nº 7018 de 30 de Agosto de 1982 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.3º, alínea " g " .
- Lei Ordinária nº 6144 de 29 de Novembro de 1974 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
- Decreto-Lei nº 637 de 18 de Junho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 5518 de 29 de Outubro de 1968 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º.
- Lei Ordinária nº 5376 de 7 de Dezembro de 1967 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 4º.
- Lei Ordinária nº 4653 de 31 de Maio de 1965 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º.
- Lei Ordinária nº 4446 de 29 de Outubro de 1964 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.3º.
- Lei Ordinária nº 2586 de 5 de Setembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Alteração).
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Efetivos militares