Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.518, DE 29 DE OUTUBRO DE 1968

EMENTA: Altera o artigo 3º da Lei nº 2.391, de 7 de janeiro de 1955 alterada pela Lei nº 4.446, de 20 de outubro de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1968, Página 9561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 124 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PLN 24/1968, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MARINHA DE GUERRA - Forças Armadas - Ministério da Marinha - Efetivos Militares - Fixação - Composição