Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.653, DE 31 DE MAIO DE 1965

EMENTA: Altera o art. 4º da Lei nº 2.391, de 7 de janeiro de 1955, que fixa os efetivos das Fôrças Armadas em tempo de paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1965, Página 5257 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 65 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1965, Página 5537 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EFETIVOS MILITARES - Forças armadas - Fixação