Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.499, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/2020, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11770 de 8 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", inciso I .
- Decreto nº 11589 de 29 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", parágrafo único, incisos II, III, alínea "a" .
- Decreto nº 11049 de 20 de Abril de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", inciso II .
- Decreto nº 10868 de 25 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I, II, parágrafo único, incisos II, III, alínea "a" .
- Decreto nº 10720 de 14 de Junho de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", parágrafo único, incisos I, III, alíneas "a", "b".
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento