Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.049, DE 20 DE ABRIL DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia e transforma funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 20/4/2022, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função comissionada - Remanejamento - Transformação - Alteração