Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.868, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia, e o Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2021, Página 20 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11770 de 8 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera o inciso I do "caput" do art. 1º do Decreto nº 10.499, de 2020 .
- Decreto nº 11589 de 29 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do art. 1º do Decreto nº 10.499, de 2020: o "caput" ; "caput", inciso II ; parágrafo único, incisos II, III ; parágrafo único, inciso III, alínea "a" .
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Funções Comissionadas Executivas (FCE) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Transformação