Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007
EMENTA: Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 22/1/2007, Página 16 (Publicação Original)
Observação:
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11632 de 11 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10012 de 5 de Setembro de 2019 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 9784 de 7 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ao 6º, parágrafo único .
- Decreto nº 9722 de 7 de Março de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º-A ; Art. 5º-B .
- Decreto nº 7470 de 4 de Maio de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I, III ; Art. 4º, inciso I, alíneas "a", "b", "c", incisos II, III, alíneas "a", "b" e §§ 1º, 2º ; Art. 5º .
- Decreto nº 7462 de 19 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I, II ; Art. 4º, inciso I, alíneas "a', "b", "c", incisos II, III, alíneas "a", "b" e §§ 1º, 2º ; Art. 5º .
- Decreto nº 6459 de 19 de Maio de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso V.
- Decreto nº 6394 de 12 de Março de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 5º-A ; Art. 5º-B, §§ 1º e 2º .
- Decreto nº 6394 de 12 de Março de 2008 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 5º-A .
- Decreto nº 6046 de 22 de Fevereiro de 2007 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - criação - Membro - Comitê Gestor - Grupo Executivo
ECONOMIA - Incentivo - Investimento público - Infraestrutura - Particular - Público - Melhoria - Qualidade - Controle - Gastos - Setor público - Setor privado
ECONOMIA - Incentivo - Investimento público - Infraestrutura - Particular - Público - Melhoria - Qualidade - Controle - Gastos - Setor público - Setor privado