Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.470, DE 4 DE MAIO DE 2011

EMENTA: Altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2011, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS)
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - Comitê Gestor - Membro