Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.722, DE 7 DE MARÇO DE 2019
EMENTA: Revoga dispositivos do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - Criação - Comitê Gestor - Grupo Executivo - Membro
ECONOMIA - Incentivo - Investimento público - Infraestrutura - Particular - Público - Melhoria - Qualidade - Controle - Despesa pública - Setor público - Setor privado
PODER EXECUTIVO - Dotação orçamentária - Empenho - Movimentação - Despesa - Restos a pagar - Pagamento - Exercício financeiro anterior - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Sistema de Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (SisPAC) - Criação - Recursos financeiros - Controle - Monitoramento - Alteração - Revogação
ECONOMIA - Incentivo - Investimento público - Infraestrutura - Particular - Público - Melhoria - Qualidade - Controle - Despesa pública - Setor público - Setor privado
PODER EXECUTIVO - Dotação orçamentária - Empenho - Movimentação - Despesa - Restos a pagar - Pagamento - Exercício financeiro anterior - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Sistema de Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (SisPAC) - Criação - Recursos financeiros - Controle - Monitoramento - Alteração - Revogação