Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.784, DE 7 DE MAIO DE 2019
EMENTA: Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/2019, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PODER EXECUTIVO - Decreto - Revogação
CONSELHO DE GOVERNO - Câmara de Políticas de Infraestrutura - Câmara de Política Social - Câmara de Política de Recursos Naturais - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - Câmara de Política Cultural - Comitê Executivo - Extinção
ÓRGÃO PÚBLICO - Extinção - Grupo Técnico para Acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - Grupo Gestor do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - Comissão Executiva Interministerial - Produção - Óleo vegetal - Biodiesel - Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico - Câmara de Política Econômica - Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal (CGP) - Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas (CTP) - Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - Comitê Executivo - Grupo Executivo - Grupo Executivo Interministerial - Implementação - Desenvolvimento sustentável - Arquipélago de Marajó - Comitê Gestor - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Comitê Nacional de Biotecnologia (CNB) - Comitê de Articulação Federativa (CAF) - Plano BR-163 Sustentável - Programa Territórios da Cidadania - Comitê Gestor - Grupo Interministerial - Execução - Acompanhamento - Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal - Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC) - Comitê Interministerial - Tribunal de Contas da União (TCU) - Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil - Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu) - Plano Brasil Sem Miséria - Grupo Executivo - Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (CAPMCMV) - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite - Programa Ciência sem Fronteiras - Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção - Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) - Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) - Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP) - Câmara Técnica - Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNPC) - Comitê Técnico - Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf)
CONSELHO DE GOVERNO - Câmara de Políticas de Infraestrutura - Câmara de Política Social - Câmara de Política de Recursos Naturais - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - Câmara de Política Cultural - Comitê Executivo - Extinção
ÓRGÃO PÚBLICO - Extinção - Grupo Técnico para Acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - Grupo Gestor do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - Comissão Executiva Interministerial - Produção - Óleo vegetal - Biodiesel - Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico - Câmara de Política Econômica - Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal (CGP) - Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas (CTP) - Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - Comitê Executivo - Grupo Executivo - Grupo Executivo Interministerial - Implementação - Desenvolvimento sustentável - Arquipélago de Marajó - Comitê Gestor - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Comitê Nacional de Biotecnologia (CNB) - Comitê de Articulação Federativa (CAF) - Plano BR-163 Sustentável - Programa Territórios da Cidadania - Comitê Gestor - Grupo Interministerial - Execução - Acompanhamento - Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal - Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC) - Comitê Interministerial - Tribunal de Contas da União (TCU) - Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil - Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu) - Plano Brasil Sem Miséria - Grupo Executivo - Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (CAPMCMV) - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite - Programa Ciência sem Fronteiras - Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção - Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) - Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) - Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP) - Câmara Técnica - Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNPC) - Comitê Técnico - Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf)