Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.459, DE 19 DE MAIO DE 2008

EMENTA: Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC) - composição - Membro - alteração