Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.655, DE 2 DE JULHO DE 1998
EMENTA: Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica, define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1998, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12068 de 20 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput", incisos V, VI .
- Decreto nº 11027 de 31 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 29 .
- Decreto nº 10946 de 25 de Janeiro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput", § 4º .
- Decreto nº 10798 de 17 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 21, § 6º .
- Decreto nº 9047 de 10 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, §§ 9º e 10 .
- Decreto nº 8695 de 21 de Março de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, §§ 9º e 10 .
- Decreto nº 6460 de 19 de Maio de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 6º, §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º.
- Decreto nº 5287 de 26 de Novembro de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 21, § 1º.
- Decreto nº 5177 de 12 de Agosto de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 12; Art. 19.
- Decreto nº 5163 de 30 de Julho de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação Condicionada). Art. 13 a 18.
- Decreto nº 5081 de 14 de Maio de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 25 .
- Decreto nº 4550 de 27 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 29.
- Decreto nº 4550 de 27 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 20, § 2º.
- Decreto nº 3653 de 7 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20; Art. 21.
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessionária - Permissionária - Exploração - Serviço Público - Atividade - Produção - Transmissão - Distribuição - Comercialização - Importação - Exportação - Autorização - ANEEL.
ENERGIA ELÉTRICA - Mercado atacadista - Regulamentação
ENERGIA ELÉTRICA - Transação - Compra e venda - Comercialização
ENERGIA ELÉTRICA - Mercado atacadista - Regulamentação
ENERGIA ELÉTRICA - Transação - Compra e venda - Comercialização