Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.695, DE 21 DE MARÇO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, que regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica e define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/2016, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessionária de serviço de energia elétrica - Permissionária (administração pública) - Exploração - Serviços públicos - Atividade - Produção - Transmissão - Distribuição - Comercialização
AMAZÔNIA LEGAL - Linha de transmissão - Subestação elétrica - Sistema Interligado Nacional (SIN) - Concessão (administração pública) - Conexão - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) - 2016