Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.438, DE 7 DE AGOSTO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1990, Página 15059 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2661 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5839 de 11 de Julho de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5692 de 6 de Fevereiro de 2006 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 2º, § 4º.
- Decreto nº 4878 de 18 de Novembro de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, caput e incisos e §§ 1º, 2º, 3º e 7º.
- Decreto nº 4583 de 3 de Fevereiro de 2003 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 3496 de 1º de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º.
- Decreto nº 2979 de 2 de Março de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 2477 de 28 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). 5; caput.
- Decreto nº 1974 de 5 de Agosto de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 1448 de 6 de Abril de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 1353 de 29 de Dezembro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
Indexação
CNS - Membros
MINISTÉRIO DA SAÚDE
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE PÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE PÚBLICA