Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.477, de 28 de Janeiro de 1998
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1998, Página 01 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U de 29.01.1998
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3496 de 1º de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2922 de 31 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 23; Art. 24; Art. 25, Anexo I.
- Decreto nº 2922 de 31 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º , incisos I e III; Art. 4º , inciso V, Anexo I; Anexo II.
- Decreto nº 2922 de 31 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º , inciso IV, Anexo I.
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Funções gratificadas
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Cargos em comissão
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
INSTITTUTO NACIONAL DO CÂNCER
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA COCEIÇÃO S.A.
HOSPITAL FÊMINA S.A.
HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÀRIA
MINISTÉRIO DA SAÚDE (ORGANIZAÇÃO)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
SAÚDE
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Funções gratificadas
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Cargos em comissão
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
INSTITTUTO NACIONAL DO CÂNCER
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA COCEIÇÃO S.A.
HOSPITAL FÊMINA S.A.
HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÀRIA
MINISTÉRIO DA SAÚDE (ORGANIZAÇÃO)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
SAÚDE
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE