Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.353, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994

EMENTA: Altera o art. 2º do Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1994, Página 21046 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5467 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CNS - Composição - Membros - Competência - Representante - Altereção - Normas