Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.448, DE 6 DE ABRIL DE 1995

EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde, e dá outra providência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1995, Página 4922 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1670 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) - Composição - Membro