Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2003, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) - Composição - Membro - Designação - Indicação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Ministro de Estado - Delegação de competência