Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.974, DE 5 DE AGOSTO DE 1996

EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990, que dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1996, Página 14681 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3936 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) - alteração - Legislação - composição - organização - Membro