Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 72.493, DE 19 DE JULHO DE 1973
EMENTA: Dispõe sobre o Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere o art. 2º, da Lei nº ;5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1973, Página 7105 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 61 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U. de 20/07/1973, pág. 7108.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 90969 de 21 de Fevereiro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 90875 de 30 de Janeiro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 90640 de 10 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 88911 de 24 de Outubro de 1983 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 88355 de 6 de Junho de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, parágrafo único, alínea "d".
- Decreto nº 88177 de 10 de Março de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10; parágrafo único, alínea "e".
- Decreto nº 87373 de 8 de Julho de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 82990 de 5 de Janeiro de 1979 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 82176 de 28 de Agosto de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). ítem XXVI do; Art. 5º.
- Decreto nº 79456 de 30 de Março de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 76892 de 23 de Dezembro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 76640 de 19 de Novembro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75525 de 24 de Março de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73862 de 14 de Março de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
Indexação
GRUPO - Outras atividades de nível superior
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
REFORMA ADMINISTRATIVA - Implantação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Classificação de cargos)
MÉDICO - Funcionários públicos
ENFERMEIRO - Funcionários públicos
NUTRICIONISTAS - Funcionários públicos
PSICÓLOGO - Funcionários públicos
FARMACÊUTICO - Funcionários públicos
TÉCNICO EM REABILITAÇÃO - Funcionários públicos
INSPETOR DO TRABALHO - Funcionários públicos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
REFORMA ADMINISTRATIVA - Implantação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Classificação de cargos)
MÉDICO - Funcionários públicos
ENFERMEIRO - Funcionários públicos
NUTRICIONISTAS - Funcionários públicos
PSICÓLOGO - Funcionários públicos
FARMACÊUTICO - Funcionários públicos
TÉCNICO EM REABILITAÇÃO - Funcionários públicos
INSPETOR DO TRABALHO - Funcionários públicos