Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.862, de 14 de Março de 1974

EMENTA: Altera a constituição da Categoria Funcional de Arquiteto, do Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1974, Página 2945 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 437 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O. de 15/031974, p. 2945.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)
REFORMA ADMINISTRATIVA (implantação)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
ARQUITETO