Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 76.640, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975
EMENTA: Inclui Categoria Funcional no Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1975, Página 15549 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 297 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no D.O.U em 20/11/1975, pág. 15549.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação d ecargos
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL ,ÉDIO
TÉCNICO EM ENSINO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Diploma
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação d ecargos
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL ,ÉDIO
TÉCNICO EM ENSINO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Diploma