Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.640, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984

EMENTA: Inclui categoria funcional no Grupo-Outras Atividades de Nível Superior a que se refere a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1984, Página 18409 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 468 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D. O. U. do dia 11/12/1984, pág. 18410.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
FISIOTERAPIA
TÉCNICO EM REABILITAÇÃO
TERAPIA OCUPACIONAL