Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.875, DE 30 DE JANEIRO DE 1985

EMENTA: Inclui categoria funcional no Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1985, Página 1822 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 158 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: o Anexo encontra-se publicado no D.O.U de 31/01/1985, p. 1822

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
BIOMÉDICO