Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 48.180, de 10 de Maio de 1960
EMENTA: Dá nova redação ao Decreto n° ;47.812, de 25 de fevereiro de 1960.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1960, Página 8185 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1960, Página 8225 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 88009 de 30 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 5º; alínea "e".
- Decreto nº 78718 de 11 de Novembro de 1976 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 74870 de 12 de Novembro de 1974 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 71388 de 14 de Novembro de 1972 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 5º; "e".
- Decreto nº 57308 de 23 de Novembro de 1965 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 55757 de 12 de Fevereiro de 1965 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 5º, alínea "e".
- Decreto nº 51183 de 11 de Agosto de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 36; § 3º.
- Decreto nº 48180 de 10 de Maio de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração).